Planejar com os municípios
A Condepe/Fidem apoia tecnicamente a elaboração e a revisão de Planos Diretores Municipais e coordena instrumentos de gestão da Região Metropolitana do Recife. Esta página reúne o que está disponível hoje.
A Condepe/Fidem coordena a gestão da Região Metropolitana do Recife (RMR), em colaboração com o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana — CONDERM, e administra o Fundo de Desenvolvimento da RMR (FUNDERM).
O Painel de Governança Normativa Metropolitana consolida a base normativa que regula o desenvolvimento urbano, ambiental e infraestrutural da RMR — ferramenta de consulta para gestores, técnicos e cidadãos.
Acesso direto Painel de Governança Normativa Metropolitana monitoramento.sepe.pe.gov.br/pgnmO Conselho Fiscal da Condepe/Fidem emite parecer sobre a escrituração contábil, as prestações de contas da Agência e o balanço financeiro anual do FUNDERM, além de aprovar seu próprio regimento interno.
Base legal: arts. 6º, inciso II, c/c 13 a 15 do Anexo I do Decreto Estadual nº 38.106/2012.
A Agência atende a demandas frequentes dos municípios para apoiar a elaboração ou revisão de seus Planos Diretores, instrumento básico da política de desenvolvimento urbano ( Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001).
O apoio metodológico se adapta à realidade local: a Condepe/Fidem atende tanto municípios que pretendem contratar consultoria externa quanto aqueles que decidem elaborar com equipe técnica própria. O foco é sempre o processo participativo e o fortalecimento institucional do município.
Sequência de etapas praticada pela Diretoria de Planejamento e Ordenamento Territorial. Cada município percorre o ciclo no seu próprio ritmo — não há prazo fixo.
Reunião com prefeito e equipe técnica municipal; assinatura de convênio de cooperação técnica que formaliza o apoio.
Engajamento da gestão municipal e dos atores locais sobre o significado do Plano Diretor como instrumento de política urbana.
Evento público que apresenta o processo à comunidade e abre a participação cidadã.
Capacitação da equipe municipal que vai conduzir o processo internamente, garantindo protagonismo local.
Leitura Técnica + Leitura Comunitária do território: dados, mapas e percepção dos moradores convergem.
Definição coletiva das prioridades e dos caminhos que orientarão o desenvolvimento urbano municipal.
Detalhamento das propostas urbanísticas, ambientais e socioeconômicas a partir das diretrizes.
Consolidação do Plano Diretor em projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal para deliberação.
Voto de Aplauso ALEPE 2021
Inauguração de um novo modelo de apoio técnico aos municípios: cooperação formal, metodologia construída em conjunto, foco em processo participativo e capacitação dos servidores municipais para protagonizarem a gestão.
Produtos: Cartilha e Livreto Síntese do Plano Diretor
Reconhecimento da Assembleia Legislativa de Pernambuco em 12 de junho de 2021 pela relevância do trabalho realizado.
Apoio técnico simultâneo à revisão dos Planos Diretores de dois municípios da mesma Região de Desenvolvimento. Continua a metodologia validada em Taquaritinga, com adaptação às realidades locais.
Os conteúdos a seguir estão sendo produzidos pela equipe técnica e serão publicados em breve. Se você precisa de informação específica sobre algum deles antes da publicação, fale conosco.