Publicações no Diário Oficial
Atos da Condepe/Fidem publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco — portarias, decretos, leis, extratos e nomeações.
2026
- Edição do DOE Publicação DOE n° 47 de 17032026
- Nomeação/Exoneração EXONERAÇÃO VERÔNICA FALCÃO SOUTO
- Nomeação/Exoneração NOMEAÇÃO RAUL HOLANDA DA SILVA PINTO
- Nomeação/Exoneração NOMEAÇÃO YANNE TALITA PEREIRA CALIXTO
- Outro DESIGNAÇÃO DO DP COMO ORDENADOR DE DESPESAS
- Outro COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS
- Outro COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS
- Outro TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO
- Extrato Extrato de Termo de Adesão - 002.2026.CONDEPE.001
- Portaria Portaria DP Nº 10/2026 (Designa servidores responsáveis pela execução de despesas por meio de Suprimento Individual no âmbito do Estado de Pernambuco e do Território Nacional)
- Portaria Portaria DP Nº 11/2026 (Designa servidores para o exercício das funções de autoridades instituídas pela Lei de Acesso à Informação - LAI )
- Portaria Portaria DP Nº 12/2026 - Designa servidores para a Comissão de Ética
- Portaria PORTARIA DP Nº 13/2026 - Designa servidora como Gestora de Frota perante a Secretaria de Administração (SAD)
- Portaria Portaria DP Nº 14/2026 - Designa servidoras como Gerenciadoras de Comunicação perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE)
- Portaria PORTARIA DP Nº 15/2026 - Designa servidora como Gerenciadora do Sistema de Pós-Julgamento perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE)
2025
- Nomeação/Exoneração NOMEACAO_GABRIELE 01.10.2025
- Nomeação/Exoneração EXONERAÇÃO DE ANISIO 23.09.2025
- Nomeação/Exoneração NOMEACAO_MAIARA 10.09.2025
- Lei LEI Nº 18.883, DE 8 DE MAIO DE 2025
- Decreto DECRETO Nº 58.565, N° 929, N° 939 DE 30 DE ABRIL DE 2025
- Edição do DOE DIARIO OFICIAL CONDEPE.FIDEM 30.04.2025
- Extrato EXTRATO DE PORTARIA DP No 12_2025 (30.04.2025)
- Lei LEI Nº 18.870, DE 29 DE ABRIL DE 2025
- Decreto DECRETO Nº 58.490, DE 16 DE ABRIL DE 2025
- Decreto DECRETO Nº 58.449, DE 14 DE ABRIL DE 2025
- Edição do DOE DIARIO OFICIAL CONDEPE.FIDEM 11.04.2025
- Portaria PORTARIA DP N°10.2025 (11.04.2025)
- Portaria PORTARIA DP N° 9.2025 (11.04.2025)
- Portaria PORTARIA DP N° 8.2025 (09.04.2025)
- Decreto DECRETO Nº 58.406, DE 7 DE ABRIL DE 2025
- Decreto DECRETO Nº 58.386, DE 4 DE ABRIL DE 2025
- Decreto DECRETO Nº 58.351, DE 2 DE ABRIL DE 2025
- Decreto DECRETO Nº 58.308, DE 26 DE MARÇO DE 2025
- Portaria PORTARIA DP N° 7.2025 (25.03.2025)
- Decreto DECRETO Nº 58.306, DE 24 DE MARÇO DE 2025
- Decreto DECRETO Nº 58.292, DE 20 DE MARÇO DE 2025
- Decreto DECRETO Nº 58.275, DE 18 DE MARÇO DE 2025
- Decreto DECRETO Nº 58.230, DE 11 DE MARÇO DE 2025
- Extrato EXTRATO DE PORTARIA DP N° 6.2025 (26.02.2025)
- Outro N° 657 (22.02.2025)
- Decreto DECRETO Nº 58.184, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
- Outro GT DE ORITEÇÃO DE MANANCIAIS PROMOVE REUNIÃO (19.02.2025)
- Extrato EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03.2024 (18.02.2025)
- Extrato EXTRATO DE PORTARIA DP N° 5.2025 (14.02.2025)
- Decreto DECRETO Nº 58.126, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
- Portaria PORTARIA CONJUNTA SADIASSEPE Nº 38 DO DIA 07.02.2025
- Decreto DECRETO Nº 58.078, N° 611 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
- Decreto DECRETO Nº 58.017, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
- Portaria PORTARIA DP N° 2.2025 (17.01.2025)
- Portaria Portaria nº 307.2024 (07.01.2025)
- Decreto DECRETO Nº 57.992, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
- Extrato EXTRATO DE PORTARIA DP N° 1.2025 (07.01.2025)
- Portaria PORTARIA DP Nº 31/2025 – ORDENADORES DE DESPESAS
- Outro Trabalho - Comissão Patrimonial Inventário Bens Móveis 2025
- Outro Planilha Inventário de Bens Móveis 2025
- Outro Trabalho - Comissão Patrimonial Bens Imóveis 2025
- Portaria Portaria Nº 5/2025
A íntegra de cada edição está no Diário Oficial do Estado (CEPE).