Servidores da Condepe/Fidem participam de capacitação para o uso da plataforma PE-Integrado

Promovido pela Egape, curso abordou as ferramentas, processos e diretrizes da nova plataforma, que passará a ser utilizada para gerir contratos da esfera estadual

Dos últimos dias 20 a 24 de outubro, os servidores da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem) participaram de uma capacitação para o uso da plataforma virtual ‘PE Integrado’, nova ferramenta que vai atualizar a forma de iniciar, gerenciar, monitorar e modificar contratos novos e vigentes dos órgãos pertencentes à esfera estadual. O curso, oferecido pela Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco (Egape), foi ministrado pelos professores Davi Cerqueira e Marcos Aurélio de Lima em um dos laboratórios da sede da escola.

Instituído pelo decreto 40.222, de 24 de dezembro de 2013, o sistema PE-Integrado foi estruturado para otimizar a gestão de contratos em todo o âmbito público estadual. Com acesso à plataforma, os servidores poderão cadastrar novos contratos e administrar, monitorar e alterar termos de contratos já firmados e vigentes, os chamados ‘contratos legados’.

Nos primeiros dias de curso, os cerca de 20 discentes da Condepe/Fidem puderam compreender o passo a passo de como criar e transferir os contratos para a nova plataforma. Na sequência, abordaram as etapas de modificações dos documentos, como acréscimo e supressão do período de celebração de cada contrato, prorrogação, papéis dos gestores e dos fiscais, reajuste e reequilíbrio e rescisão contratual. Cada uma dessas etapas abarcadas pela capacitação também considerou os diferentes perfis dos servidores que podem acessar e administrar os documentos. Além do fiscal e do gestor, a autoridade, o analista e o jurídico também têm um papel central na elaboração e monitoramento dos contratos, garantindo mais segurança e diminuindo o risco de fraudes e incongruências burocráticas.