Servidores da Condepe/Fidem participam de capacitação para gestores e fiscais de contratos

Curso foi oferecido pela Egape e contou com servidores e colaboradores de setores variados da agência

Durante toda esta última semana, dos dias 6 a 10 de outubro, o auditório da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem) recebeu o ‘Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos’, promovido pela Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco (Egape). Direcionado aos funcionários, servidores e colaboradores da agência, o curso foi ministrado, durante todos os dias da semana, pela especialista em gestão contratual Alessandra Santos.

A capacitação abordou, de modo teórico e com exemplos práticos, as normas, exigências e diretrizes necessárias para a celebração de contratos formalizados por instituições públicas para o funcionamento desses órgãos. Didaticamente, Alessandra trouxe os conceitos que norteiam as noções de orçamento público e as suas subdivisões, diferenciou a atuação de um servidor gestor e de um fiscalizador de contratos, detalhou os documentos e registros imprescindíveis para a formalização das celebração, entre eles o Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), e listou as possíveis penalizações sofridas em casos de irregularidades e fraudes, sempre contextualizando com a legislação atualizada e já em vigor.

Toda a capacitação contou com o auxílio de exemplos práticos do cotidiano das instituições públicas, o que ajudou na compreensão. Durante a abordagem dos exemplos cotidianos, os servidores puderam tirar dúvidas e compartilhar experiências internas e externas por meio de atividades interativas e grupais, fortalecendo o caráter inclusivo da capacitação.

Alessandra destacou que o preparo e a capacitação permitem que os servidores exerçam um trabalho transparente e ainda mais benéfico à sociedade, atenuando os riscos de irregularidades e de processos na justiça movidos contra colaboradores e órgãos do poder estatal.

“Encerramos o curso com a certeza de que capacitar servidores é investir em uma gestão pública mais eficiente e transparente. Essa formação fortalece o trabalho dos gestores e fiscais, garantindo que os contratos sejam conduzidos com responsabilidade e eficiência, e que a sociedade receba serviços de boa qualidade. Tenho certeza de que todo esse aprendizado será aplicado no cotidiano dos gestores”, pontuou Alessandra, mediadora do curso.