{"fonte":{"id_fonte":"siope_indicadores","eixo":"Social","tema":"Educação","assunto":"Educação","descricao":"Indicadores de financiamento da educação: investimento por aluno e por etapa","fonte_original":"FNDE/MEC - SIOPE (via pacote tesouror)","coletor":"siope","observacoes":"102768","indicadores":59,"localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026,"carregado_em":"2026-11-14T06:53:39.137Z","cd_unica":null},"indicadores":[{"indicador_base":"Despesa com professores por aluno da educação básica","unidade":"Reais","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2493","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Despesas com profissionais não docentes da área educacional por aluno da educação básica","unidade":"Reais","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2411","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Indicador para Educação Infantil - IEI - Percentual mínimo da complementação VAAT a ser aplicado em educação Infantil","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"1677","localidades":184,"ano_inicio":2021,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Investimento com material didático por aluno da educação básica","unidade":"Reais","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2152","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Investimento educacional por aluno","unidade":"Reais","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2490","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Investimento educacional por aluno da educação básica","unidade":"Reais","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2490","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Investimento educacional por aluno da educação de jovens e adultos","unidade":"Reais","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2493","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Investimento educacional por aluno da educação especial","unidade":"Reais","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2231","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Investimento educacional por aluno da educação infantil","unidade":"Reais","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2517","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Investimento educacional por aluno da educação infantil - creche","unidade":"Reais","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2144","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Investimento educacional por aluno da educação infantil - pre-escola","unidade":"Reais","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2520","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Investimento educacional por aluno da educação profissional","unidade":"Reais","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2141","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Investimento educacional por aluno da educação superior","unidade":"Reais","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2141","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Investimento educacional por aluno do ensino fundamental","unidade":"Reais","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2491","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Investimento educacional por aluno do ensino médio","unidade":"Reais","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2141","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Percentual das despesas com alimentação escolar em relação à despesa total com educação","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2238","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Percentual das despesas com aposentadorias e pensões da área educacional em relação às despesas totais com MDE","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2145","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Percentual das despesas com educação infantil em relação à despesa total com educação","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2561","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Percentual das despesas com educação superior em relação à despesa total com educação","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2141","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Percentual das despesas com ensino fundamental em relação à despesa total com educação","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2561","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Percentual das despesas com ensino médio em relação à despesa total com educação","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2144","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Percentual das despesas com pessoal e encargos sociais da área educacional em relação à despesa total com MDE","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2143","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Percentual das despesas com professores em relação à despesa total com MDE","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"368","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2020},{"indicador_base":"Percentual das despesas com profissionais não docentes em relação à despesa total com MDE","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"368","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2020},{"indicador_base":"Percentual das despesas com recursos do FUNDEB com professores em relação à despesa total com MDE","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"1775","localidades":184,"ano_inicio":2021,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Percentual das despesas com recursos do FUNDEB com profissionais não docentes em relação à despesa total com MDE","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"1775","localidades":184,"ano_inicio":2021,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Percentual das despesas em educação em relação às despesas de todas as áreas","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2559","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Percentual das receitas de impostos em relação à receita total.","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2143","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Percentual das receitas de transferências constitucionais em relação à receita total.","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2141","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Percentual das receitas de transferências realizadas pelo FNDE em relação à receita total","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2141","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Percentual das receitas do FUNDEB não aplicadas no exercício (máximo de 10%)","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2164","localidades":184,"ano_inicio":2021,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Percentual das receitas do FUNDEF ou FUNDEB não aplicadas no exercício (máximo de 5%)","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"368","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2020},{"indicador_base":"Percentual de aplicação FUNDEB vinculadas à Fomento ETI (mínimo de 4% para estados, DF e municípios), conforme previsto art.212-A, inciso XV, da CF.","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"249","localidades":177,"ano_inicio":2026,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Percentual de aplicação das receitas de impostos e transferências vinculadas à educação em MDE (mínimo 25% para estados, DF e municípios) - inciso XXI, art. 29, Porta Conj MGI/MF/CGU Nº 33 de 30-08-23","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"368","localidades":184,"ano_inicio":2022,"ano_fim":2022},{"indicador_base":"Percentual de aplicação das receitas de impostos e transferências vinculadas à educação em MDE (mínimo de 25% para estados, DF e municípios)","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2147","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Percentual de aplicação de recursos da complementação VAAT na Educação Infantil - VAAT- FUNDEB (Proporção 50% - §3º, art. 212-A, da CF/88 )-Inciso XXIV, art.29, Port Conj MGI/MF/CGU Nº 33 de 30.08.23","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"368","localidades":184,"ano_inicio":2022,"ano_fim":2022},{"indicador_base":"Percentual de aplicação de recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais da educação (mínimo 70% - inciso XI, art. 212-A, da CF/88) - Inciso XXII, art.29, Port Conj MGI/MF/CGU Nº 33 de 30.08.23","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"368","localidades":184,"ano_inicio":2022,"ano_fim":2022},{"indicador_base":"Percentual de aplicação do FUNDEB em despesas com MDE, que não remuneração dos profissionais da educação (máximo de 30%)","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2173","localidades":184,"ano_inicio":2021,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Percentual de aplicação do FUNDEB na remuneração dos profissionais da educação (mínimo de 70%)","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"368","localidades":184,"ano_inicio":2021,"ano_fim":2021},{"indicador_base":"Percentual de aplicação do FUNDEB na remuneração dos profissionais da educação (mínimo de 70%) - Inciso XXII, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33 de30-08-2023","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"1457","localidades":184,"ano_inicio":2023,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Percentual de aplicação do FUNDEF ou FUNDEB em despesas com MDE, que não remuneração do magistério (máximo de 40%)","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"368","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2020},{"indicador_base":"Percentual de aplicação do FUNDEF ou FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério (mínimo de 60%)","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"368","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2020},{"indicador_base":"Percentual de aplicação em Despesas de Capital - VAAT - FUNDEB (Minimo de 15%) - Inciso XXIII, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33 de 30-08-2023","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"368","localidades":184,"ano_inicio":2022,"ano_fim":2022},{"indicador_base":"Percentual de aplicação em Despesas de Capital - VAAT - FUNDEB (Minimo de 15%) - Inciso XXIII, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33 de30-08-2023","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"1217","localidades":184,"ano_inicio":2023,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Percentual de aplicação em Despesas de Capital da complementação da União - VAAT - FUNDEB (Minimo de 15%)","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"296","localidades":158,"ano_inicio":2021,"ano_fim":2021},{"indicador_base":"Percentual de aplicação em Despesas na Educação Infantil - VAAT - FUNDEB (Proporção 50% do VAAT Total - §3º, art. 212-A, da CF/88, correspondente ao indicador 1.7)","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"296","localidades":158,"ano_inicio":2021,"ano_fim":2021},{"indicador_base":"Percentual de aplicação em Despesas na Educação Infantil - VAAT - FUNDEB (Proporção 50% do VAAT Total) - Correspondente ao indicador 1.7 - Inciso XXIV, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33 de30-08-2023","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"1394","localidades":184,"ano_inicio":2023,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Percentual de despesas correntes em educação em relação à despesa total em MDE","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2143","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Percentual de investimento por aluno da educação superior em relação ao investimento por aluno da educação básica","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2141","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Percentual de investimento por aluno em relação ao PIB per capita","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2141","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Percentual de investimentos de capital em educação em relação à despesa total em MDE","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2141","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Percentual dos recursos do FUNDEB aplicados na educação infantil","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2561","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Percentual dos recursos do FUNDEB aplicados no ensino fundamental","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2561","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Percentual dos recursos do FUNDEB aplicados no ensino médio","unidade":"%","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2141","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Recursos do FUNDEB do exercício não utilizado","unidade":"Reais","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"1801","localidades":184,"ano_inicio":2021,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Saldo financeiro do FUNDEB no exercício atual","unidade":"Reais","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2132","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Superávit/Déficit do ente federado no exercício","unidade":"Reais","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"2198","localidades":184,"ano_inicio":2020,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Valor aplicado em MDE da receita de impostos","unidade":"Reais","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"1345","localidades":184,"ano_inicio":2021,"ano_fim":2026},{"indicador_base":"Valor exigido de aplicação de impostos em MDE (Mínimo de 25%)","unidade":"Reais","natureza":"fluxo","mensal":false,"observacoes":"1391","localidades":184,"ano_inicio":2021,"ano_fim":2026}],"total":59,"pagina":1,"por_pagina":200}